Índice completo de todos os conteúdos sobre bancos e aposentados.
Conta bloqueada, encerrada ou com saldo retido
O banco bloqueou minha conta sem avisar. Pode?O banco encerrou minha conta. Ele podia fazer isso?Meu dinheiro ficou retido na conta digital ou na maquininha. E agora?Quando o bloqueio da conta é legítimo?
Nome negativado por banco e cartão de crédito
Fui negativado por uma dívida que não reconheço. E agora?Paguei a dívida e meu nome continua negativado. O que fazer?Fui negativado sem aviso. Isso é ilegal?Eu já tinha outra negativação. Ainda tenho algum direito?Meu nome aparece no SCR do Banco Central. O que isso significa?Recebi um cartão que não pedi e cobram anuidade. O que fazer?Cancelei o cartão e continuam me cobrando. E agora?
Financiamento de veículo
Quitei o financiamento e o gravame do carro não foi baixadoSeguro prestamista e tarifas do financiamento do carro: posso questionar?
Golpes e fraudes bancárias
Caí no golpe do Pix ou da falsa central: o banco tem que devolver?Caí no golpe do falso advogado ou num golpe pelo WhatsApp. E agora?O golpista fez um empréstimo e movimentou minha conta. Tenho que pagar?Roubaram meu celular e fizeram transações pelo aplicativo do banco. O banco responde?Apareceram compras que eu não fiz no meu cartão. O que fazer?Entreguei meu cartão a um "motoboy do banco". Tenho direito a alguma coisa?Paguei um boleto falso. Perdi o dinheiro?Abriram conta ou fizeram empréstimo no meu nome. O que fazer?Invadiram minha conta e fizeram saques e transferências. O banco responde?
Descontos indevidos no benefício e na conta
Apareceu um empréstimo consignado no meu benefício que eu não fiz. O que fazer?Fiz um empréstimo e veio cartão de crédito consignado (RMC). O que posso fazer?O banco diz que eu assinei o contrato pelo celular. Isso prova que eu contratei?Meu pai (ou minha mãe) não sabe ler e o banco diz que ele assinou o contrato. E agora?Estão descontando um seguro da minha conta que eu não contratei. O que fazer?Estão descontando título de capitalização da conta onde recebo o benefícioO banco cobra cesta de tarifas na conta onde eu recebo o benefício. Pode?Descontaram mensalidade de associação ou sindicato do meu benefício. E agora?Fizeram empréstimo com meu familiar interditado, sem o curador. O que fazer?
Guias completos
Como conferir os empréstimos e descontos do seu benefícioDevolução em dobro de desconto indevido: o que mudou com o Tema 929 do STJDesconto indevido: que provas guardar e o que o banco precisa mostrarConsignado no INSS: o que mudou com a Lei 15.327/2026Qual o prazo para reclamar de um desconto indevido?Desconto indevido: o que fazer antes de entrar na JustiçaQuando o banco ganha a ação de desconto indevidoMED do Pix: como funciona a devolução de um Pix feito em golpeQuando o banco responde pelo golpe que você sofreu?Culpa exclusiva da vítima: quando o banco não responde pelo golpeCaí num golpe. O que fazer agora?Superendividamento: o que é e quem pode pedir proteçãoRepactuação de dívidas: como funciona e por que o plano é decisivoOs descontos estão consumindo meu salário. A Justiça pode limitar?Encerramento de conta: o que o Banco Central exige, passo a passoComo consultar o Registrato e ver o que está no seu nome no SCRNegativação: o que a lei exige do banco e do birô de créditoDano moral por negativação: quando cabe e quando não cabe
Perguntas rápidas
Empréstimo consignado que eu não fiz dá indenização?Selfie prova que eu contratei o empréstimo?Pessoa analfabeta pode fazer empréstimo consignado?Caiu na minha conta o dinheiro de um empréstimo que eu não pedi. E agora?Quanto tempo tenho para reclamar de um desconto indevido no benefício?A devolução do desconto indevido é em dobro?O banco pode descontar seguro ou título de capitalização da minha conta sem eu assinar?Já fui ressarcido pelo INSS do desconto de associação. Ainda tenho algum direito?Empréstimo consignado contratado por telefone é válido?Moro no interior. Preciso ir a Fortaleza para reclamar do banco na Justiça?O que é RMC ou RCC no extrato do meu benefício?Associação ou sindicato ainda pode descontar do benefício do INSS?O banco pode cobrar tarifa na conta onde recebo o INSS?Dá para pedir à Justiça que o desconto pare logo, antes do fim do processo?Alguém com procuração pode fazer consignado no meu benefício?A filha pode assinar como testemunha no contrato de uma pessoa analfabeta?O banco não me entrega a cópia do contrato. O que isso significa?Desconto pequeno no benefício dá dano moral?Tenho vários descontos do mesmo banco. Posso entrar com várias ações?Apareceu seguro ou assistência na minha conta de luz. É o mesmo caso?O banco devolve o dinheiro que perdi no golpe do Pix?O que é o MED do Pix?Eu mesmo fiz o Pix para o golpista. Ainda tenho algum direito?O banco deveria ter bloqueado uma transação fora do meu perfil?Preciso fazer boletim de ocorrência depois de um golpe?Roubaram meu celular com o aplicativo do banco. O que faço primeiro?O banco diz que a compra foi feita com chip e senha. Ainda posso contestar?O golpista fez um empréstimo no meu nome. Tenho que pagar?Entreguei meu cartão a um motoboy que dizia ser do banco. O banco responde?Paguei um boleto falso. O banco ou a financeira responde?Golpe bancário dá direito a dano moral?Um falso advogado me pediu um Pix pelo WhatsApp. O banco responde?Abriram uma conta ou cartão no meu nome sem eu pedir. E agora?O que é superendividamento?Posso pedir à Justiça que limite meus descontos a 30% do salário?Posso pedir a repactuação do superendividamento no Juizado Especial?O banco pode bloquear minha conta sem avisar?O banco pode encerrar minha conta?A maquininha reteve o dinheiro das minhas vendas. O que fazer?Conta bloqueada dá direito a dano moral?Paguei a dívida. Em quanto tempo o meu nome sai da negativação?Fui negativado sem receber carta de aviso. Isso anula a negativação?Eu já estava negativado. Tenho direito a algo por uma nova negativação indevida?O que é o SCR do Banco Central?Como corrigir um registro errado no SCR do Banco Central?Renegociei a dívida e continuo negativado. O banco pode fazer isso?O banco mandou um cartão de crédito que eu não pedi. O que fazer?Cobram anuidade de um cartão que eu não contratei. Tenho direito à devolução?Cancelei o cartão e continuam cobrando. O que fazer?Quitei o financiamento e o gravame não saiu. E agora?Sou obrigado a contratar seguro prestamista no financiamento?
Decisões e glossário
Decisões do TJCE: descontosDecisões do TJCE: golpesDecisões do TJCE: superendividamentoDecisões do TJCE: conta bloqueadaDecisões do TJCE: negativação e cartãoDecisões do TJCE: financiamento de veículoGlossário
Conteúdo de caráter meramente informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não constitui oferta, promessa de resultado ou captação de clientela. Cada caso é analisado individualmente.
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ESCRITO E REVISADO PORLucas Monteiro de Araújo Magalhães
Advogado, OAB/CE 49.312, Fortaleza/CE, atuação nacional em direito do consumidor e do passageiro aéreo. Atendimento 100% online para quem está em qualquer cidade do Brasil ou mora no exterior, com análise inicial do caso sem custo.
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