Respostas diretas às dúvidas mais comuns de aposentados e pensionistas sobre descontos de bancos.
Empréstimo consignado que eu não fiz dá indenização?Selfie prova que eu contratei o empréstimo?Pessoa analfabeta pode fazer empréstimo consignado?Caiu na minha conta o dinheiro de um empréstimo que eu não pedi. E agora?Quanto tempo tenho para reclamar de um desconto indevido no benefício?A devolução do desconto indevido é em dobro?O banco pode descontar seguro ou título de capitalização da minha conta sem eu assinar?Já fui ressarcido pelo INSS do desconto de associação. Ainda tenho algum direito?Empréstimo consignado contratado por telefone é válido?Moro no interior. Preciso ir a Fortaleza para reclamar do banco na Justiça?O que é RMC ou RCC no extrato do meu benefício?Associação ou sindicato ainda pode descontar do benefício do INSS?O banco pode cobrar tarifa na conta onde recebo o INSS?Dá para pedir à Justiça que o desconto pare logo, antes do fim do processo?Alguém com procuração pode fazer consignado no meu benefício?A filha pode assinar como testemunha no contrato de uma pessoa analfabeta?O banco não me entrega a cópia do contrato. O que isso significa?Desconto pequeno no benefício dá dano moral?Tenho vários descontos do mesmo banco. Posso entrar com várias ações?Apareceu seguro ou assistência na minha conta de luz. É o mesmo caso?O banco devolve o dinheiro que perdi no golpe do Pix?O que é o MED do Pix?Eu mesmo fiz o Pix para o golpista. Ainda tenho algum direito?O banco deveria ter bloqueado uma transação fora do meu perfil?Preciso fazer boletim de ocorrência depois de um golpe?Roubaram meu celular com o aplicativo do banco. O que faço primeiro?O banco diz que a compra foi feita com chip e senha. Ainda posso contestar?O golpista fez um empréstimo no meu nome. Tenho que pagar?Entreguei meu cartão a um motoboy que dizia ser do banco. O banco responde?Paguei um boleto falso. O banco ou a financeira responde?Golpe bancário dá direito a dano moral?Um falso advogado me pediu um Pix pelo WhatsApp. O banco responde?Abriram uma conta ou cartão no meu nome sem eu pedir. E agora?O que é superendividamento?Posso pedir à Justiça que limite meus descontos a 30% do salário?Posso pedir a repactuação do superendividamento no Juizado Especial?O banco pode bloquear minha conta sem avisar?O banco pode encerrar minha conta?A maquininha reteve o dinheiro das minhas vendas. O que fazer?Conta bloqueada dá direito a dano moral?Paguei a dívida. Em quanto tempo o meu nome sai da negativação?Fui negativado sem receber carta de aviso. Isso anula a negativação?Eu já estava negativado. Tenho direito a algo por uma nova negativação indevida?O que é o SCR do Banco Central?Como corrigir um registro errado no SCR do Banco Central?Renegociei a dívida e continuo negativado. O banco pode fazer isso?O banco mandou um cartão de crédito que eu não pedi. O que fazer?Cobram anuidade de um cartão que eu não contratei. Tenho direito à devolução?Cancelei o cartão e continuam cobrando. O que fazer?Quitei o financiamento e o gravame não saiu. E agora?Sou obrigado a contratar seguro prestamista no financiamento?
Conteúdo de caráter meramente informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não constitui oferta, promessa de resultado ou captação de clientela. Cada caso é analisado individualmente.
Está passando por isso com o seu banco?
Análise inicial sem compromisso, direto com o advogado.
Falar no WhatsApp
ESCRITO E REVISADO PORLucas Monteiro de Araújo Magalhães
Advogado, OAB/CE 49.312, Fortaleza/CE, atuação nacional em direito do consumidor e do passageiro aéreo. Atendimento 100% online para quem está em qualquer cidade do Brasil ou mora no exterior, com análise inicial do caso sem custo.
Verificar inscrição e CNPJ