Depende. O TJCE já reconheceu dano moral em desconto pequeno que durou muitos anos, mas também já negou a indenização em descontos de valor ínfimo, mantendo só a devolução.
TJCE, 2ª Turma Recursal, Recurso Inominado nº 0002284-17.2018.8.06.0160, Juiz Evaldo Lopes Vieira, julgado em 13/02/2026 favorável ao consumidor
Consignado não contratado com descontos de R$ 14,69 por 72 meses: a Turma reformou para conceder dano moral de R$ 2.000,00 pelo longo período.
“LONGO PERÍODO DESCONTADO. REDUÇÃO DO PODER ECONÔMICO DA PARTE AUTORA.”
Inteiro teor: pesquise o número do processo no SJURIS do TJCE (base Turma Recursal).
TJCE, 4ª Câmara de Direito Privado, Apelação Cível nº 3003245-62.2025.8.06.0029, Des. André Luiz de Souza Costa, julgado em 12/02/2026 desfavorável ao consumidor
Desfavorável quanto ao dano moral: descontos indevidos de valor ínfimo não geraram indenização.
“VALOR ÍNFIMO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.”
Inteiro teor: pesquise o número do processo no SJURIS do TJCE (base 2º Grau).
Perguntas frequentes
Desconto pequeno no benefício dá dano moral? Depende. O TJCE já reconheceu dano moral em desconto pequeno que durou muitos anos, mas também já negou a indenização em descontos de valor ínfimo, mantendo só a devolução.
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