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Perguntas rápidas

Lucas Monteiro de Araújo Magalhães

Respostas diretas às dúvidas mais comuns sobre operadoras de celular e internet.

Os créditos do pré-pago vencem em quanto tempo?A operadora pode cancelar a linha pré-paga sem recarga?Mudaram meu plano para pré-pago sem eu pedir. O que fazer?A operadora pode aumentar o preço do plano?Apareceu serviço que não contratei na conta do telefone fixo. Tenho que pagar?Minha linha foi passada para outra pessoa sem eu pedir. O que faço?O herdeiro pode ficar com a linha de quem faleceu?Recebo ligações cobrando dívida de outra pessoa. O que posso fazer?Ligações de cobrança sem parar dão indenização?Quais regras da Anatel valem para provedor de internet pequeno?Acidente com fio de internet solto: quem responde?Como provar de quem é o fio de internet solto?Paguei a internet e não instalaram. Tenho que pagar?Qual o prazo para a operadora instalar a internet?O técnico não veio consertar a internet. Tenho direito a desconto?Meu celular deu defeito. Em quanto tempo a loja tem que consertar?Qual o prazo para reclamar de defeito no celular?Qual o prazo máximo de fidelidade do celular e da internet?A operadora pode cobrar a multa de fidelidade inteira?Posso cancelar o plano sem multa se o serviço não funciona?O cancelamento do plano vale na hora?A operadora pode cobrar depois que eu cancelei?Tenho que pagar um serviço que não contratei?O print do sistema da operadora prova que eu contratei?Qual o prazo para contestar uma conta de celular ou internet?A operadora pode bloquear minha linha sem aviso?Em quanto tempo a operadora tem que religar a linha depois que eu pago?Qual o prazo da portabilidade de número?Fizeram a portabilidade do meu número sem eu pedir. E agora?A operadora responde se clonarem meu chip?Hackearam meu WhatsApp. Posso processar a operadora?Dívida da operadora no Serasa Limpa Nome é negativação?Paguei a dívida com a operadora. Em quanto tempo limpam meu nome?A operadora tem que descontar os dias que fiquei sem internet?Internet fora do ar por dias dá indenização?Minha internet é mais lenta que a contratada. O que faço?Mudei de casa, o provedor não atende o novo endereço e cobra multa. Pago?A oferta feita por telefone pela operadora vale?A operadora pode continuar mandando SMS de propaganda depois que eu pedi para parar?Era cliente da Oi e perdi meu plano na migração. Tenho direito a quê?Minha empresa pode usar o Código do Consumidor contra a operadora?O seguro do celular pode negar a indenização por furto simples?O seguro pode negar porque não bloqueei o IMEI?Cobraram roaming internacional que não usei. O que faço?Contratei roaming e a internet não funcionou no exterior. Cabe indenização?Cancelei a TV por assinatura e continuam cobrando. O que faço?A Sky pode cortar os canais abertos do Sky Livre?A TV por assinatura pode ser cortada por atraso no pagamento?Paguei a TV por assinatura e não instalaram. Tenho direito a quê?

Conteúdo de caráter meramente informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não constitui oferta, promessa de resultado ou captação de clientela. Cada caso é analisado individualmente.

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Lucas Monteiro de Araújo Magalhães
ESCRITO E REVISADO PORLucas Monteiro de Araújo Magalhães

Advogado, OAB/CE 49.312, Fortaleza/CE, atuação nacional em direito do consumidor e do passageiro aéreo. Atendimento 100% online para quem está em qualquer cidade do Brasil ou mora no exterior, com análise inicial do caso sem custo.

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