Respostas diretas às dúvidas mais comuns sobre conta de luz e de água.
A Enel pode cortar a luz sem aviso?Qual o prazo para religar a energia depois de pagar a conta?Corte de luz no sábado é permitido?A Enel pode cortar a luz por conta atrasada há mais de 90 dias?Qual o prazo para pedir perícia depois de receber o TOI?Cobrança de TOI sem perícia é válida?A recuperação de consumo pode cobrar quantos meses para trás?A Enel pode cortar a luz por causa da dívida do TOI?Aparelho queimado por queda de energia: quem paga?A Enel pode exigir nota fiscal do aparelho queimado?Minha geladeira queimou com a queda de energia. Qual o prazo da vistoria?Tenho que pagar a dívida de luz do antigo morador?Cobraram um seguro na minha conta de luz que eu não contratei. O que fazer?A Enel pode cobrar meses acumulados de uma vez na conta de luz?Conta de luz alta dá direito a dano moral?A Cagece pode cortar a água sem aviso?Dívida de água é do imóvel ou da pessoa?Pode cobrar esgoto se o consumo de água está zerado?É legal cobrar a tarifa mínima de água por apartamento?Vazamento oculto: quem paga a conta de água?Posso processar a Enel sem advogado?Qual o prazo para entrar na Justiça contra a concessionária?Meu medidor está trocado com o do vizinho. O que fazer?A Enel está demorando para fazer a ligação nova. O que fazer?A Enel pode cobrar taxa de religação se o corte foi indevido ou atrasou?Quanto tempo a distribuidora tem para responder o pedido de aparelho queimado?A Enel negou o ressarcimento do meu aparelho queimado. O que fazer?Posso me recusar a assinar o TOI?A distribuidora retirou meu medidor sem me avisar. Pode?A Enel pode cortar a luz por uma conta que estou contestando?Paguei a conta de luz e meu nome continua negativado. O que fazer?Estão cobrando esgoto de uma casa vazia. Pode?Minha conta de água veio alta e não tenho vazamento. Quem prova?A energia caiu por muito tempo e perdi a comida da geladeira. Posso cobrar?Tem fio baixo ou poste inclinado na minha rua. O que fazer?Pedi a troca de titularidade e cortaram minha luz. É legal?Quanto tempo a Cagece tem para religar a água?Em Fortaleza, o esgoto é cobrado sobre quanto do consumo de água?A Cagece pode cortar a água na sexta-feira?Qual o prazo para a Cagece responder uma reclamação?Onde reclamar da Cagece: na ACFOR ou na ARCE?Tenho que pagar a tarifa mínima de água se faltou água?Posso pedir para testar (aferir) o hidrômetro da Cagece?Qual o prazo para a Enel resolver uma reclamação?Quanto tempo a Ouvidoria da Enel tem para responder?Reclamei de cobrança indevida na conta de luz. A Enel tem que suspender?Onde reclamar da Enel: Ouvidoria, ARCE ou ANEEL?Os créditos de energia solar expiram?Qual o prazo para a distribuidora conectar minha energia solar?Tenho energia solar e a conta não zera. É erro da distribuidora?Quem tem direito à tarifa social de energia?A energia cai toda hora. Tenho direito a desconto na conta?Existe tarifa social de água? Quem tem direito?Sou obrigado a ligar o esgoto da minha casa na rede pública?O esgoto voltou pelo ralo e sujou minha casa. Quem paga?A água está chegando barrenta. Posso exigir alguma coisa?Até quando posso pedir de volta o que paguei a mais na conta de luz ou de água?A Cagece mudou a categoria do meu imóvel e a conta subiu. Pode?Posso pedir a inspeção do meu medidor de energia?Qual a multa máxima por atraso na conta de luz?A Enel precisa avisar antes de desligar a energia para manutenção?Mudei de casa. Como encerro a conta de luz no meu nome?A distribuidora pode cobrar taxa de religação?O condomínio pode ter hidrômetro individual por apartamento?Qual o prazo da Cagece para fazer a ligação nova de água?A Cagece precisa avisar antes de cortar a água para manutenção?A energia da minha casa está fraca e oscilando. O que fazer?
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ESCRITO E REVISADO PORLucas Monteiro de Araújo Magalhães
Advogado, OAB/CE 49.312, Fortaleza/CE, atuação nacional em direito do consumidor e do passageiro aéreo. Atendimento 100% online para quem está em qualquer cidade do Brasil ou mora no exterior, com análise inicial do caso sem custo.
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