Resposta direta: é contestável. O esgoto costuma acompanhar o consumo de água, e cobrar grandes volumes de esgoto com água zerada ou cortada exige explicação. Quem já não ocupa o imóvel e prova a mudança tem forte argumento para afastar a cobrança.
Veja o caso completo e o que fazer em cobrança de esgoto indevida.
Perguntas frequentes
Pode cobrar esgoto onde não tem rede? Depende de o imóvel estar ou não ligado à rede coletora; é preciso verificar caso a caso.
Conteúdo de caráter meramente informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não constitui oferta, promessa de resultado ou captação de clientela. Cada caso é analisado individualmente.
Está passando por isso com a conta de luz ou de água?
Análise inicial sem compromisso, direto com o advogado.
Falar no WhatsApp
Advogado, OAB/CE 49.312, Fortaleza/CE, atuação nacional em direito do consumidor e do passageiro aéreo. Atendimento 100% online para quem está em qualquer cidade do Brasil ou mora no exterior, com análise inicial do caso sem custo.
Verificar inscrição e CNPJ