Dentistas e clínicas odontológicas: direitos e deveres

O cirurgião-dentista responde por culpa e a clínica responde objetivamente pelo serviço que presta, mas os dois podem se defender provando que agiram corretamente ou que o insucesso teve outra causa. Esta seção explica, com base no CDC, no Código Civil, nas normas do CFO e em decisões reais, o que a lei exige do profissional e da clínica, quando eles têm razão e quando o paciente tem.

O conteúdo é informativo e preventivo. Ele mostra como funcionam a responsabilidade do dentista e da clínica, o peso do prontuário e do termo de consentimento, a perícia e o Juizado Especial, a cobrança de tratamento não pago, o cancelamento com multa razoável, a publicidade dentro das regras do CFO, as franquias e redes, as reclamações no CRO e no Procon e os limites das avaliações nas redes sociais.

Cada página traz a norma transcrita e decisões com número de processo e link para a fonte, favoráveis e desfavoráveis a dentistas e clínicas. Há também uma página honesta sobre quando o paciente ganha, porque conhecer os erros que mais condenam é a forma mais eficaz de preveni-los.

Nada aqui substitui a análise do caso concreto. Resultados dependem da prova, do contrato e do entendimento de cada juízo.

Problemas por situação

Paciente processou o dentista ou a clínica por erro: como funciona a defesa Dentista responde por culpa, clínica responde pelo próprio serviço: como funciona Implante, ortodontia e estética: quando o dentista assume obrigação de resultado Prontuário odontológico: por que ele decide processos e o que precisa conter Termo de consentimento livre e esclarecido na odontologia: o que precisa conter Paciente abandonou o tratamento ou não seguiu as orientações: o que muda Perícia odontológica, Juizado Especial e o ônus da prova: o que a clínica precisa saber Paciente não pagou o tratamento odontológico: os caminhos legais da cobrança Parcelamento próprio, financeira parceira e negativação: os limites da clínica Paciente desistiu do tratamento: quanto a clínica pode reter e qual multa é razoável Publicidade odontológica: o que o CFO permite e o que o CDC cobra Franquias e redes odontológicas: franqueadora, unidade e dentista perante o paciente Reclamação no CRO e no Procon: o que fazer quando o paciente reclama fora do Judiciário Avaliação negativa, Reclame Aqui e redes sociais: o que a clínica pode fazer

Guias

Defesa da clínica e do dentista: o que fazer, passo a passo, quando chega a reclamação Contrato e documentos da clínica odontológica: checklist preventivo Cobrança de paciente inadimplente: passo a passo dentro da lei e da ética Quando o paciente ganha: os erros que mais condenam dentistas e clínicas

Perguntas rápidas

Qual o prazo para cobrar tratamento odontológico não pago?Qual o prazo do paciente para processar o dentista ou a clínica?A clínica odontológica pode cobrar o paciente no Juizado Especial?Por quanto tempo o dentista deve guardar o prontuário do paciente?A clínica pode reter o prontuário ou os exames se o paciente não pagar?O dentista pode postar fotos de antes e depois nas redes sociais?Posso responder uma avaliação negativa contando detalhes do atendimento do paciente?A clínica responde por erro de dentista que apenas aluga a sala?O paciente pediu estorno (chargeback) do tratamento no cartão: o que a clínica pode fazer?A clínica pode negativar o paciente que não pagou o tratamento?O paciente pode desistir do tratamento em 7 dias sem pagar multa?

É paciente?

O tratamento odontológico tem dois lados. Para quem é paciente (implante que falhou, prótese com defeito, clínica que fechou, financiamento, desistência), há uma seção própria, com as regras e decisões reais pela ótica do consumidor.

Tratamento odontológico: direitos do paciente

Base de consulta

75 decisões reais comentadas Glossário Todas as perguntas

Conteúdo de caráter meramente informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não constitui oferta, promessa de resultado ou captação de clientela. Cada caso é analisado individualmente.

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ESCRITO E REVISADO PORLucas Monteiro de Araújo Magalhães

Advogado, OAB/CE 49.312, Fortaleza/CE, atuação nacional em direito do consumidor e do passageiro aéreo. Atendimento 100% online para quem está em qualquer cidade do Brasil ou mora no exterior, com análise inicial do caso sem custo.

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