Índice completo de todos os conteúdos sobre medicamentos e tratamentos pelo SUS.
Situações
O SUS negou ou não entregou o meu remédioO remédio que preciso não está na lista do SUSMedicamento de alto custo que o SUS oferece e não entregouPor que alguns pedidos de remédio ao SUS são negados na JustiçaA cirurgia foi indicada, mas não sai pelo SUSExame, terapia ou transporte para tratamento negado pelo SUSO paciente precisa de leito, internação ou transferência e a vaga não saiFraldas, dieta especial, insumos e aparelhos negados pelo SUSQuem deve fornecer: o Estado, o Município ou a União?Minha ação de saúde fica na Justiça Estadual ou vai para a Federal?O juiz mandou fornecer, e o SUS não cumpriu: e agora?
Guias completos
Como pedir medicamento pelo SUS, passo a passoRelatório médico: o que precisa constar, segundo os acórdãos do TJCEO que o TJCE decide sobre saúde pública
Perguntas rápidas
O SUS é obrigado a fornecer remédio caro?Preciso pedir antes na Secretaria de Saúde para entrar na Justiça?O que é o Tema 6 do STF?O que é o NatJus e o parecer dele decide o meu caso?Quanto tempo de fila do SUS para cirurgia é demais?Consigo canabidiol pelo SUS na Justiça?Consigo remédio para obesidade pelo SUS na Justiça?Fralda geriátrica pode ser pedida ao SUS?Quem deve fornecer: o Estado ou o Município?O juiz pode bloquear dinheiro do Estado para comprar o remédio?A liminar continua se a sentença for anulada?O remédio existe no SUS, mas para outra doença. Posso pedir?
Decisões e glossário
Conteúdo de caráter meramente informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não constitui oferta, promessa de resultado ou captação de clientela. Cada caso é analisado individualmente.
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ESCRITO E REVISADO PORLucas Monteiro de Araújo Magalhães
Advogado, OAB/CE 49.312, Fortaleza/CE, atuação nacional em direito do consumidor e do passageiro aéreo. Atendimento 100% online para quem está em qualquer cidade do Brasil ou mora no exterior, com análise inicial do caso sem custo.
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