Respostas diretas às dúvidas mais comuns sobre lojistas e e-commerce: lado da loja, com a norma e decisões reais.
Loja física é obrigada a trocar produto sem defeito?Prazo de arrependimento de 7 dias: conta da compra ou da entrega?A loja pode devolver em vale-compra em vez de dinheiro?Cliente usou o produto: ainda pode desistir da compra online?A loja precisa vender pelo preço errado anunciado?Marketplace e lojista respondem juntos perante o cliente?A credenciadora pode reter os recebíveis do lojista por chargeback?O CDC vale na relação entre o lojista e a credenciadora da maquininha?O Procon pode multar a loja sem analisar a defesa?A loja pode negativar o cliente que não pagou?A empresa pode pedir dano moral por avaliação negativa?Cheque prescrito ainda pode ser cobrado pela loja?
Conteúdo de caráter meramente informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não constitui oferta, promessa de resultado ou captação de clientela. Cada caso é analisado individualmente.
ESCRITO E REVISADO PORLucas Monteiro de Araújo Magalhães
Advogado, OAB/CE 49.312, Fortaleza/CE, atuação nacional em direito do consumidor e do passageiro aéreo. Atendimento 100% online para quem está em qualquer cidade do Brasil ou mora no exterior, com análise inicial do caso sem custo.
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