Respostas diretas às dúvidas mais comuns sobre escolas e faculdades: lado da instituição, com a norma e decisões reais.
Qual o prazo para a escola cobrar mensalidade atrasada?A escola pode cobrar o pai ou a mãe que não assinou o contrato?O contrato escolar é título executivo?Quanto a escola pode cobrar de multa e juros na mensalidade atrasada?A escola pode exigir declaração de quitação da escola anterior para matricular?Quando a escola pode desligar o aluno inadimplente?A escola pode reajustar a mensalidade no meio do ano?A escola pode cobrar taxa de matrícula separada da anuidade?A escola pode cobrar a mais pelo acompanhante de aluno com deficiência?A faculdade pode cobrar a segunda via do diploma?O Procon pode multar a escola?A escola é obrigada a renegociar a dívida de mensalidade?
Conteúdo de caráter meramente informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não constitui oferta, promessa de resultado ou captação de clientela. Cada caso é analisado individualmente.
ESCRITO E REVISADO PORLucas Monteiro de Araújo Magalhães
Advogado, OAB/CE 49.312, Fortaleza/CE, atuação nacional em direito do consumidor e do passageiro aéreo. Atendimento 100% online para quem está em qualquer cidade do Brasil ou mora no exterior, com análise inicial do caso sem custo.
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