Respostas diretas às dúvidas mais comuns sobre condomínio: síndico e administradora, com a norma e decisões reais.
O condomínio responde pelo Código de Defesa do Consumidor perante o condômino?A cota condominial é título executivo extrajudicial?Posso incluir as cotas que vencerem durante a execução?A convenção pode prever juros de mora acima de 1% ao mês?O condômino inadimplente pode votar na assembleia?O síndico pode transferir funções para a administradora?Qual o quórum para destituir o síndico?O condomínio responde por furto na garagem?Qual o prazo para o condomínio cobrar cota atrasada?Imóvel vendido com cotas atrasadas: de quem o condomínio cobra?O condomínio tem direito à justiça gratuita?O condomínio pode restringir aluguel por temporada em plataformas?
Conteúdo de caráter meramente informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não constitui oferta, promessa de resultado ou captação de clientela. Cada caso é analisado individualmente.
ESCRITO E REVISADO PORLucas Monteiro de Araújo Magalhães
Advogado, OAB/CE 49.312, Fortaleza/CE, atuação nacional em direito do consumidor e do passageiro aéreo. Atendimento 100% online para quem está em qualquer cidade do Brasil ou mora no exterior, com análise inicial do caso sem custo.
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