Respostas diretas às dúvidas mais comuns sobre clínicas de estética e cirurgiões plásticos, com a norma e decisões reais.
Até quando o paciente pode processar o cirurgião ou a clínica?O paciente pode exigir cópia do prontuário?Por quanto tempo devo guardar o prontuário e as fotos?O retoque pode ser cobrado do paciente?O arquivamento da denúncia no conselho encerra a ação cível?Seguro de responsabilidade civil: posso chamar a seguradora ao processo?Posso postar foto de paciente nas redes da clínica?Esteticista pode aplicar toxina botulínica ou preenchimento?O paciente sustou o cheque ou contestou a compra no cartão: posso cobrar?Cirurgia mista estética e reparadora: obrigação de meio ou de resultado?O paciente desistiu depois de pagar o sinal: a clínica pode reter?Posso deixar de atender um paciente com quem a relação ficou difícil?
Conteúdo de caráter meramente informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não constitui oferta, promessa de resultado ou captação de clientela. Cada caso é analisado individualmente.
ESCRITO E REVISADO PORLucas Monteiro de Araújo Magalhães
Advogado, OAB/CE 49.312, Fortaleza/CE, atuação nacional em direito do consumidor e do passageiro aéreo. Atendimento 100% online para quem está em qualquer cidade do Brasil ou mora no exterior, com análise inicial do caso sem custo.
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