Respostas diretas às dúvidas mais comuns sobre escolas e faculdades, com a norma e decisões reais.
A escola pode impedir o aluno inadimplente de fazer prova ou assistir aula?A faculdade pode cobrar taxa para emitir o diploma?Qual é o prazo para a faculdade entregar o diploma?A escola pode pedir papel higiênico e produtos de limpeza na lista de material?Desisti antes do início das aulas. Posso pedir o dinheiro da matrícula de volta?A faculdade pode negativar o nome do aluno?A escola pode recusar a matrícula do meu filho porque estou com o nome negativado?O que é a diluição de mensalidades (DIS) e quando a faculdade pode cobrar o saldo?O Juizado Especial serve para resolver problema com escola ou faculdade?A escola pode segurar os documentos de transferência porque estou devendo?A faculdade pode aumentar a mensalidade no internato de Medicina?
Conteúdo de caráter meramente informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não constitui oferta, promessa de resultado ou captação de clientela. Cada caso é analisado individualmente.
ESCRITO E REVISADO PORLucas Monteiro de Araújo Magalhães
Advogado, OAB/CE 49.312, Fortaleza/CE, atuação nacional em direito do consumidor e do passageiro aéreo. Atendimento 100% online para quem está em qualquer cidade do Brasil ou mora no exterior, com análise inicial do caso sem custo.
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