Índice completo de todos os conteúdos sobre conta bloqueada ou desativada de motorista e entregador de aplicativo.
Situações
Minha conta foi desativada sem aviso, sem motivo e sem chance de defesaQuando a plataforma pode desativar a conta do motorista ou entregadorDá para obrigar a plataforma a reativar a minha conta?Lucros cessantes: o que deixei de ganhar nos dias com a conta bloqueadaO bloqueio da conta do aplicativo gera dano moral?Fui bloqueado no aplicativo por um antecedente criminal antigoSou entregador e fui bloqueado no aplicativoMotorista de aplicativo: vale o CDC ou o Código Civil?Quando o pedido do motorista é negado: o que faltou ou pesou
Guias completos
Conta desativada no aplicativo: o que fazer, das primeiras horas ao JuizadoProvas do motorista bloqueado: o que o TJCE aceitou e cobrou de cada ladoO que o TJCE decide sobre motorista e entregador de aplicativo
Perguntas rápidas
A plataforma pode desativar minha conta sem motivo?Tenho direito de me defender antes de ser desativado?Conta bloqueada: entro no Juizado ou na Justiça do Trabalho?Os prints do sistema da plataforma valem como prova contra mim?Os lucros cessantes ficam limitados a sete dias?Ter conta duplicada dá motivo para bloqueio?Fui desligado por viagens combinadas. Tenho chance?A lei de Fortaleza exige notificação antes de desativar o motorista?Qual o prazo para processar a plataforma depois do bloqueio?Posso entrar sozinho no Juizado contra a plataforma?
Decisões e glossário
Conteúdo de caráter meramente informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não constitui oferta, promessa de resultado ou captação de clientela. Cada caso é analisado individualmente.
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ESCRITO E REVISADO PORLucas Monteiro de Araújo Magalhães
Advogado, OAB/CE 49.312, Fortaleza/CE, atuação nacional em direito do consumidor e do passageiro aéreo. Atendimento 100% online para quem está em qualquer cidade do Brasil ou mora no exterior, com análise inicial do caso sem custo.
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