Respostas diretas às dúvidas mais comuns sobre medicamentos e tratamentos pelo SUS.
O SUS é obrigado a fornecer remédio caro?Preciso pedir antes na Secretaria de Saúde para entrar na Justiça?O que é o Tema 6 do STF?O que é o NatJus e o parecer dele decide o meu caso?Quanto tempo de fila do SUS para cirurgia é demais?Consigo canabidiol pelo SUS na Justiça?Consigo remédio para obesidade pelo SUS na Justiça?Fralda geriátrica pode ser pedida ao SUS?Quem deve fornecer: o Estado ou o Município?O juiz pode bloquear dinheiro do Estado para comprar o remédio?A liminar continua se a sentença for anulada?O remédio existe no SUS, mas para outra doença. Posso pedir?
Conteúdo de caráter meramente informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não constitui oferta, promessa de resultado ou captação de clientela. Cada caso é analisado individualmente.
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ESCRITO E REVISADO PORLucas Monteiro de Araújo Magalhães
Advogado, OAB/CE 49.312, Fortaleza/CE, atuação nacional em direito do consumidor e do passageiro aéreo. Atendimento 100% online para quem está em qualquer cidade do Brasil ou mora no exterior, com análise inicial do caso sem custo.
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