Respostas diretas às dúvidas mais comuns sobre formatura e eventos, com a norma e decisões reais.
Posso processar a empresa de formatura sozinho, sem a comissão?Qual o prazo para reclamar de problema na formatura ou no casamento?O Juizado Especial serve para casos de formatura e casamento?A empresa de formatura pode cobrar tarifa de emissão de boleto?O sinal pago ao buffet ou ao espaço do casamento é devolvido?Dá dano moral se a formatura não acontecer?Posso parar de pagar as parcelas da formatura se desconfio da empresa?Assinei distrato ou termo de quitação. Ainda posso reclamar?O sócio da empresa de formatura ou de eventos responde pela dívida?O álbum atrasou, mas eu já recebi as fotos digitais. Tenho direito a quê?
Conteúdo de caráter meramente informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não constitui oferta, promessa de resultado ou captação de clientela. Cada caso é analisado individualmente.
ESCRITO E REVISADO PORLucas Monteiro de Araújo Magalhães
Advogado, OAB/CE 49.312, Fortaleza/CE, atuação nacional em direito do consumidor e do passageiro aéreo. Atendimento 100% online para quem está em qualquer cidade do Brasil ou mora no exterior, com análise inicial do caso sem custo.
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