Rodízio é regra municipal, não tributária. Na cidade de São Paulo, pessoas com deficiência com comprometimento de mobilidade podem se cadastrar para a isenção; em Fortaleza não localizamos rodízio municipal de placas.
A resposta, tributo por tributo
Rodízio de placas é regra do município, não um tributo. Na cidade de São Paulo, a Prefeitura informa que o rodízio é regulamentado pelos Decretos 58.584/2018, 58.604/2019 e 60.291/2021 e que as exceções incluem "Pessoas com deficiência com comprometimento de mobilidade ou tratamento debilitante de doença grave". O cadastro é feito no portal da Prefeitura.
Em Fortaleza não encontramos rodízio municipal de placas. Se você mora em outra cidade com restrição de circulação, consulte o órgão de trânsito municipal.
Perguntas frequentes
A isenção de IPI dá isenção de rodízio? Não automaticamente. São regras diferentes: a isenção é tributária e o rodízio é municipal, com cadastro próprio.
Como peço a isenção de rodízio em São Paulo? Pelo cadastro indicado pela Prefeitura de São Paulo no portal SP156, na área de isenção de rodízio para pessoa com deficiência.
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