Na maioria dos casos sim: a perícia é a prova que costuma decidir a ação, e os tribunais têm julgado improcedentes pedidos de quem dispensou a prova técnica, mesmo com culpa presumida.
O que dizem os tribunais
O TJCE manteve improcedência em caso de infecção de prótese porque a autora dispensou reiteradamente a perícia, e o STJ confirmou.
STJ (origem TJCE), decisão monocrática, Agravo em Recurso Especial (decisão monocrática) nº AREsp 3.047.316/CE, Des. convocado Luís Carlos Gambogi (TJMG), julgado em 01/10/2026 (DJEN) desfavorável ao consumidor
Ação por infecção em prótese após cirurgia estética. O TJCE reconheceu culpa presumida e inversão do ônus, mas manteve a improcedência porque os documentos não ligavam a infecção a desídia do médico e a autora, intimada, dispensou reiteradamente a prova pericial. O STJ manteve o acórdão.
Tese: Mesmo com culpa presumida, a recusa do paciente em produzir perícia e a falta de nexo causal levam à improcedência.
Partes: Paciente x cirurgião plástico.
Inteiro teor: scon.stj.jus.br
Em outro caso, o TJCE reabriu a instrução para permitir perícia direta ou indireta, destacando que a obrigação de resultado não dispensa a análise técnica.
TJCE, 5ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 3019682-71.2025.8.06.0000, Desa. Maria Regina Oliveira Câmara, julgado em 09/07/2026 parcialmente favorável
O juízo dispensou a perícia porque a autora faltou a dois exames designados. O TJCE deu parcial provimento ao agravo para reabrir de forma limitada a instrução e permitir perícia direta ou, se inviável, indireta (documental), afirmando que a obrigação de resultado não dispensa a análise técnica do caso concreto.
Tese: A cirurgia estética gera presunção de culpa, mas não responsabilidade automática; a prova técnica tem especial relevância.
Partes: Médico x paciente.
Ementa: autdoc.tjce.jus.br
Há exceções, quando as provas documentais são suficientes, como fotos inequívocas e admissão do próprio profissional, mas elas devem ser avaliadas com cautela.
Perguntas frequentes
Fiz a correção com outro médico. Ainda dá para periciar? Sim, por perícia indireta, com prontuários, fotos e exames.
Posso usar o laudo do meu médico no lugar da perícia? Ele ajuda, mas costuma valer como parecer de parte, que não substitui a perícia oficial.
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