Se você cancelou uma compra, devolveu o produto ou nem recebeu, e o estorno não aparece, tem direito à devolução do valor. Quando a loja e a operadora do cartão jogam a responsabilidade uma para a outra, é possível cobrar a devolução na Justiça, com correção e, conforme o caso, indenização.
Quando o estorno é devido
- Arrependimento em 7 dias;
- Produto não entregue ou devolvido por defeito;
- Compra cancelada pela loja;
- Cobrança não reconhecida ou duplicada no cartão.
Prazos e caminho
O estorno deve seguir a forma de pagamento e ocorrer em prazo razoável. A demora injustificada é, na prática, uma recusa. Loja, marketplace e administradora do cartão podem responder, e você não deve ficar no meio da disputa entre eles.
- Guarde o pedido de cancelamento e o protocolo;
- Guarde as faturas do cartão mostrando a cobrança;
- Guarde a comprovação da devolução do produto, se houve.
Baseado no entendimento consolidado dos tribunais e na legislação vigente. Não é promessa de resultado; cada caso é analisado individualmente.
Leia também, na seção Compras pela internet e encomendas: Estorno no cartão de crédito; A loja não devolve o dinheiro; Arrependimento em 7 dias.
Perguntas frequentes
A loja diz que estornou, mas não aparece na fatura. O que faço?
Peça o comprovante do estorno. Sem ele, a cobrança segue devida, e você pode buscar a devolução com correção.
Banco e loja se empurram. Com quem resolvo?
Você pode acionar quem for responsável pela falha. A cadeia de fornecimento responde de forma solidária.
Recebo em dobro?
Se você pagou valor indevido, a devolução em dobro pode caber, conforme o caso.
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