Sim. A operadora responde solidariamente pelos danos causados por prestador da sua rede, desde que provada a falha. Se não ficar demonstrado que o atendimento foi pela rede ou que houve negativa da operadora, ela pode ser excluída.
Resposta
O TJCE reconheceu a solidariedade em caso de perda de rim:
TJCE, 5ª Câmara de Direito Privado, Apelação Cível nº 0153376-97.2019.8.06.0001, Des. Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, julgado em 19/11/2025 favorável ao paciente
Tratamento inadequado de cálculos renais com infecção levou à perda do rim. A 5ª Câmara de Direito Privado afastou a prescrição, contando o prazo do art. 27 do CDC da ciência inequívoca da lesão irreversível, reconheceu a solidariedade da operadora e majorou o dano moral.
Tese: O prazo de cinco anos conta da ciência inequívoca da lesão irreversível, não da simples indicação cirúrgica.
Partes: Hospital Antônio Prudente Ltda. e Hapvida Assistência Médica Ltda..
Inteiro teor: autdoc.tjce.jus.br
E o STJ afastou operadoras sem prova de participação:
STJ, T4 - Quarta Turma, Recurso Especial e Agravo em Recurso Especial nº REsp 2.117.246/SP, Min. Raul Araújo, julgado em 10/11/2025 parcialmente favorável
Negativa de atendimento em urgência. A Quarta Turma manteve a aplicação do CDC e do prazo quinquenal contra o hospital, mas afastou a solidariedade das operadoras sem prova de negativa e negou dano moral ao nascituro sem consequência grave.
Tese: Contra o hospital vale o prazo do CDC; a operadora só responde se ficar provada sua participação.
Partes: Hospital e Maternidade Presidente Prudente Ltda., Unimed de Presidente Prudente e Unimed de Londrina.
Inteiro teor: scon.stj.jus.br
Perguntas frequentes
Como provar que foi pela rede? Guia de autorização, carteirinha, agendamento pelo aplicativo e comprovante da operadora.
Posso processar só o plano? Sim, quando há solidariedade.
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