Deve oferecer. A necropsia depende de autorização do tutor, mas a clínica que oferece o exame, explica sua utilidade e registra a resposta no prontuário demonstra transparência e cria a possibilidade de esclarecer a causa da morte, que é o ponto central de quase toda ação por óbito.
Por que a necropsia importa
Os tribunais têm decidido com base no que o laudo mostra. Quando ele aponta causa natural, a clínica é absolvida; quando não há laudo, a discussão fica nas hipóteses, e o resultado depende de quem tinha o ônus de provar. No TJCE, a ausência de necropsia ou laudo conclusivo levou à improcedência da ação da tutora, que ainda foi condenada pela exposição do prestador nas redes:
TJCE, 3ª Câmara de Direito Privado, Apelação Cível nº 0126084-45.2016.8.06.0001, Des. José Lopes de Araújo Filho, julgado em 25/01/2023 favorável ao estabelecimento
A tutora atribuiu a morte do cão à exposição ao sol durante o serviço, mas o único laudo não era conclusivo sobre a causa da morte e não houve exame cadavérico. A Câmara manteve a improcedência e também a condenação da tutora na reconvenção, por divulgar o caso nas redes sociais de forma considerada difamatória.
Tese: Sem necropsia ou laudo conclusivo não se prova a causa da morte; e a exposição pública do prestador pode gerar condenação do próprio tutor.
Partes: Prestador de serviço pessoa física (nome omitido).
Inteiro teor: autdoc.tjce.jus.br
Ofereça o exame por escrito, informe o custo e o local (inclusive a possibilidade de serviço independente) e registre a decisão do tutor. Se ele recusar, a recusa fica documentada.
Perguntas frequentes
Quem paga a necropsia? Em regra, quem a solicita. Em caso de reclamação, a clínica pode optar por custear para esclarecer o fato.
A clínica pode fazer a necropsia ela mesma? Pode, se o tutor autorizar, mas o laudo de serviço independente tende a ter mais credibilidade em eventual processo.
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O outro lado: o que o tutor pode alegar
Conteúdo de caráter meramente informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não constitui oferta, promessa de resultado ou captação de clientela. Cada caso é analisado individualmente.
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