Se o seu empréstimo, financiamento de veículo ou dívida de cartão tem juros muito acima da média do mercado ou cobranças de tarifas indevidas, é possível questionar o contrato. A revisão pode reduzir a dívida e devolver o que foi cobrado a mais.
O que costuma ser questionável
- Juros muito acima da taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central para aquele tipo de crédito;
- Capitalização de juros sem previsão clara;
- Cobrança de tarifas indevidas ou em duplicidade;
- Venda casada de seguros e produtos que você não pediu.
O Código de Defesa do Consumidor se aplica aos bancos (Súmula 297 do STJ), o que permite discutir cláusulas abusivas e o reequilíbrio do contrato.
O que a revisão pode alcançar
- Redução dos juros ao patamar razoável, quando reconhecida a abusividade;
- Exclusão de tarifas e seguros indevidos;
- Devolução dos valores pagos a mais;
- Recálculo das parcelas.
O que reunir
- O contrato do empréstimo ou financiamento;
- O extrato das parcelas pagas;
- O demonstrativo com juros, tarifas e seguros;
- Qualquer proposta ou publicidade que motivou a contratação.
Cada contrato precisa ser analisado individualmente. Nem todo juro alto é abusivo, mas cobranças acima do razoável e tarifas indevidas podem e devem ser questionadas.
Perguntas frequentes
Todo juro alto é abusivo?
Não. A abusividade é avaliada comparando a taxa do seu contrato com a média de mercado para aquele tipo de crédito. Uma análise do contrato mostra se há margem para revisão.
Posso continuar pagando enquanto discuto?
Sim, e em muitos casos é o mais prudente para evitar a negativação, enquanto a revisão é analisada.
Consigo tirar os seguros que não pedi?
A venda casada é vedada. Seguros e produtos impostos como condição do crédito podem ser questionados e devolvidos.
Vale a pena revisar dívida pequena?
Depende do contrato. Uma análise gratuita mostra se a economia compensa antes de qualquer passo.
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