Depende da rede. Quando a operadora não tinha profissional apto ao método prescrito, o TJCE já garantiu custeio ou reembolso integral fora da rede. Quando ela provou ter rede apta, o reembolso já foi limitado à tabela ou negado.
TJCE, 2ª Câmara de Direito Privado, Apelação Cível nº 0200166-84.2023.8.06.0071, relatoria: Everardo Lucena Segundo, julgado em 26/02/2026 favorável em parte
Como a própria operadora admitiu não ter centro especializado apto na localidade, foi determinado o custeio integral fora da rede de ABA, musicoterapia e terapia coletiva, mantido o dano moral de R$ 5.000,00. O acompanhante terapêutico escolar e domiciliar ficou excluído.
“INSUFICIÊNCIA DA REDE CREDENCIADA CONFIGURADA PELA PRÓPRIA CONFISSÃO DA RÉ. REEMBOLSO INTEGRAL DEVIDO.”
Inteiro teor: pesquise o número do processo no SJURIS do TJCE (base 2º Grau).
TJCE, 1ª Câmara de Direito Privado, Apelação Cível nº 3028353-80.2025.8.06.0001, relatoria: Emanuel Leite Albuquerque, julgado em 05/02/2026 desfavorável ao consumidor
Mantida a improcedência: a operadora comprovou ter profissionais aptos na rede credenciada, e a opção do beneficiário por tratamento fora da rede não gera dever de custeio, reembolso ou indenização.
“REDE CREDENCIADA DISPONÍVEL. INEXISTÊNCIA DE NEGATIVA INDEVIDA DE COBERTURA. IMPOSSIBILIDADE DE CUSTEIO FORA DA REDE”
Inteiro teor: pesquise o número do processo no SJURIS do TJCE (base 2º Grau).
Veja a página sobre rede credenciada, troca de clínica e reembolso.
Perguntas frequentes
Tenho direito a reembolso integral das terapias de autismo fora da rede? Depende da rede. Quando a operadora não tinha profissional apto ao método prescrito, o TJCE já garantiu custeio ou reembolso integral fora da rede. Quando ela provou ter rede apta, o reembolso já foi limitado à tabela ou negado.
Conteúdo de caráter meramente informativo, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 da OAB. Não constitui oferta, promessa de resultado ou captação de clientela. Cada caso é analisado individualmente.
Está passando por isso com o seu plano de saúde?
Análise inicial sem compromisso, direto com o advogado.
Falar no WhatsApp
Advogado, OAB/CE 49.312, Fortaleza/CE, atuação nacional em direito do consumidor e do passageiro aéreo. Atendimento 100% online para quem está em qualquer cidade do Brasil ou mora no exterior, com análise inicial do caso sem custo.
Verificar inscrição e CNPJ